Presente na reunião chamada pela Fetag com a bancada gaúcha no Congresso, nesta segunda-feira, em Porto Alegre, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) reiterou sua posição contrária à Reforma da Previdência Social nos termos propostos pelo governo. Também informou que fará parte da Comissão Especial que vai analisar o projeto na Câmara e deve ser instalada nesta semana em Brasília. A indicação do nome do socialista foi confirmada pela bancada do PSB na última sexta-feira.

Conforme Schuch, a PEC 287/2016 é injusta e penaliza os trabalhadores, especialmente os da área rural, estabelecendo novas regras para a aposentadoria, como idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, 25 anos de contribuição e recolhimento direto e individual por cada integrante do núcleo familiar. Hoje, as agricultoras podem acessar o benefício com 55 anos e os agricultores com 60 anos, a contribuição é por 15 anos e calculada sobre a produção comercializada (2,1%). “O trabalho na roça, além de ser muito pesado, é sazonal, depende da safra e da produção, por isso não tem como o recolhimento ser feito mensalmente, como um assalariado. Também se começa muito cedo na atividade, o que acarretará uma jornada de mais de 50 anos de trabalho se as novas regras forem aprovadas”, alerta.

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Schuch adianta que a primeira emenda a ser apresentada à PEC será no sentido de retirar os rurais da Reforma, para que sejam discutidos separadamente. ‘Se no caso dos militares foi possível porque não com os segurados especiais? ”, questiona. “O que prejudica a Previdência são as aposentadorias precoces e de altos valores, e não os trabalhadores que recebem um salário mínimo”.  

• Autor: Asse Imp. Gab. Dep. Heitor Schuch
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