O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, chega nesta quarta-feira (2) a Brasília para audiência no Supremo Tribunal Federal. Ele tem reunião marcada para as 17h30 com o ministro Marco Aurélio Melo, relator da ação cautelar em que o Estado tenta reverter o bloqueio das contas devido ao não pagamento da parcela da dívida com a União.

O argumento do Piratini na ação é de que bloquear as contas por causa do calote na parcela da dívida significa impedir que o Estado cumpra com outras obrigações constitucionais, como repasses para a saúde.

Na última semana, assim que foi nomeador relator da ação, Marco Aurélio disse que “o Judiciário não pode autorizar ninguém a deixar de honrar um compromisso legal”. Foi nesta mesma linha que ontem, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da câmara, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o governo federal não vai socorrer o Piratini.

O governo federal não vai deixar barato em caso de decisão favorável do STF. O ministro da Advocacia-geral da União, Luís Inácio Adams, confirma que vai recorrer se o RS for autorizado a não pagar ou atrasar as parcelas da dívida com a União.

Nesta quarta-feira, a Comissão vota requerimento do deputado gaúcho Jerônimo Goergen (PP) que solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no contrato entre o RS e o Planalto, de 1998, que gerou a dívida bilionária.

• Autor: Rádio Gaúcha
• Imagens: Lauro Alves / Agencia RBS