O Rio Grande do Sul tem enfrentado casos frequentes de feminicídio e violência doméstica. Para combater o problema, o governo estadual, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), adotou medidas como a emissão de medida protetiva online, instalação de totens de autoatendimento nas delegacias da mulher, parceria com a Secretaria da Saúde (SES) para troca de informações e monitoramento eletrônico de agressores.

O Rio Grande do Sul apresentou resultados positivos no combate ao feminicídio, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2024, o Estado registrou 1,2 feminicídio a cada 100 mil mulheres — uma queda de 15,4% em relação a 2023 — e ficou entre os cinco Estados com as menores taxas do país. O número de pedidos de medidas protetivas de urgência aumentou 3,8%, e o Estado teve o segundo maior número de medidas deferidas pelo Judiciário, com 51.312 concessões, atrás apenas de São Paulo. Proporcionalmente, lidera o país em medidas protetivas concedidas.  

A segurança pública tem sido prioridade no governo de Eduardo Leite. Em abril, a Polícia Civil do RS lançou a Medida Protetiva de Urgência (MPU) online, permitindo que vítimas solicitem proteção diretamente pelo celular ou computador. Desde então, já foram registrados 2.558 pedidos por meio da nova ferramenta.

O Rio Grande do Sul intensificou o acolhimento às vítimas de violência com a criação de novas Delegacias da Mulher, ampliação do efetivo especializado, instalação de totens de autoatendimento e melhorias na triagem. Também foram abertas mais salas das Margaridas para apoio às vítimas. Desde 2012, o Programa Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas. Até maio de 2024, o programa atendeu 10.961 mulheres, realizou 21.595 visitas, 176 palestras e 75 prisões por descumprimento de medidas.

O Programa de Monitoramento do Agressor, coordenado pela SSP do RS, utiliza tecnologia para prevenir a aproximação entre agressores e vítimas. Com tornozeleiras eletrônicas nos agressores e aplicativos de alerta nos celulares das vítimas, o sistema permite monitoramento em tempo real e resposta imediata das autoridades. Atualmente, 460 agressores são monitorados e 438 vítimas estão conectadas ao sistema, reforçando a rede de proteção com agilidade e integração entre justiça e segurança pública.

Em maio, a Secretaria da Segurança Pública firmou um termo de cooperação com a Secretaria da Saúde buscando facilitar o acesso recíproco a informações e oferecer celeridade, caso uma possível vítima de violência doméstica seja atendida em uma unidade de saúde.

Em maio, o governador Eduardo Leite anunciou a criação da Secretaria da Mulher, com foco na articulação de políticas públicas e no combate à violência de gênero. A nova pasta contará com dois departamentos: um voltado à prevenção da violência e outro à promoção da autonomia econômica das mulheres. A iniciativa inclui a ampliação da rede de atendimento e o desenvolvimento de campanhas de conscientização.

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• Autor: AU Online
• Imagens: Divulgação