Os preços dos alimentos e bebidas subiram 7,69% em 2024, acima da taxa de inflação geral, que foi de 4,83% segundo dados do IBGE. Diante deste cenário, o presidente Lula afirmou no dia 20 de janeiro que uma das prioridades do governo federal para 2025 é baratear o preço dos alimentos. Nesta sexta-feira (31), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS) divulgou uma nota sobre o assunto, cobrando maior atenção dos governos federal e estadual para a agricultura familiar e defendendo a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar.

Na nota, a Fetraf expressa preocupação com a alta nos preços dos itens da cesta básica e pondera que o aumento do poder de compra da classe trabalhadora contribui para a maior demanda por alimentos e, por consequência, para elevação dos preços. “Embora o aumento seja, em alguma medida, necessário para a agricultura familiar, é fundamental que haja equilíbrio e estabilidade, buscando um preço justo para os produtores e os consumidores”, diz a nota.

A entidade também pondera que os governos Temer e Bolsonaro desmantelaram políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e que, apesar de políticas terem sido retomadas no atual governo, elas ainda estão aquém do necessário. Para a Fetraf, são necessários investimentos em políticas de ampliação do acesso a máquinas e tecnologias adaptadas à realidade da agricultura familiar, na qualificação e ampliação do acesso ao seguro agrícola e de incentivo à transição para outro modelo produtivo mais sustentável, que possibilite ampliar a produção de alimentos reduzindo o custo de produção, com maior sustentabilidade.

Para que esses investimentos sejam possíveis, a Fetraf pontua que a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf) propôs a criação do PAC da Agricultura Familiar, que buscaria congregar um conjunto de medidas para fortalecer a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Além disso, a entidade argumenta que os governos federal e estadual devem garantir maior segurança na comercialização de alimentos, o que seria fundamental para encorajar a ampliação da produção.

“Diante do contexto das mudanças climáticas, é preciso garantir amparo aos agricultores familiares que sofrem com seus impactos, no sentido de redução da severidade, por meio de medidas de mitigação e de adaptação ao novo contexto. Avaliamos com preocupação a inação do governo do Estado diante do aumento do preço dos alimentos e consideramos inadequada a proposta do governo federal, de redução da alíquota de importação de alimentos que estejam com preço superior ao praticado no mercado externo a fim de baixar o custo dos itens da cesta básica para valores iguais ou menores aos praticados no exterior, de forma a pressionar o mercado interno a ajustar os preços para baixo”, diz a nota.

A Fetraf pontua que a redução de tributos para importação de alimentos pode resultar em efeitos negativos para a agricultura familiar, destacando que a redução da alíquota do leite durante o governo Bolsonaro gerou uma crise na cadeia produtiva.

“Diante disso, reforçamos que a estratégia deve ser a ampliação da produção interna de alimentos e que as medidas propostas pela Fetraf-RS podem ter efeitos mais assertivos e positivos no curto, médio e longo prazo, equalizando a problemática atual e contribuindo no processo de estruturação produtiva, possibilitando o aumento da produção de alimentos, de forma sustentável e a preço justo, tanto para quem produz quanto para quem consome”, diz a entidade.

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• Autor: Sul 21
• Imagens: Ubirajara Machado/Arquivo Comafitt