A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou de forma unânime, nesta terça-feira, o texto-base do Plano Estadual de Educação. Foram mais de sete horas de debates sobre o projeto, acompanhados pelo Secretário da Educação Vieira da Cunha. A matéria recebeu, entretanto 40 emendas, entre elas a que modificou a proposta original na questão de gênero e sexualidade.

Elaborado no ano passado, a partir do Fórum Estadual de Educação, o Plano Estadual tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo no Estado, a universalização do atendimento escolar, a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, a valorização dos profissionais da educação e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. As metas buscam atender às exigências do Plano Nacional.

A matéria recebeu 63 emendas às metas e estratégias do Plano Estadual, 40 delas aprovadas, entre as quais a que alterou o item da proposta original que trata sobre gênero e sexualidade. No entendimento de vários parlamentares, o texto retirava o direito dos pais em orientar e educar seus filhos, transferindo esta tarefa para os educadores. A emenda recebeu 27 votos a favor e 24 contrários.

• Autor: Correio do Povo
• Imagens: Juliana Mutti