Um grupo de mais de 1000 agricultores familiares, produtores de leite, realizaram protesto em Porto Alegre na manhã desta terça-feira, dia 15 de outubro. Organizados pela FETRAF-RS, SUTRAF-AU e outras entidades estaduais, os produtores pedem a suspensão das Instruções Normativas 76 e 77 do governo federal, a suspensão das importações de produtos lácteos, além de medidas que restabeleçam o consumo afim de aumentar o preço pago aos agricultores.

O primeiro ato da manhã ocorreu na Superintendência Regional do Ministério da Agricultura (Mapa) por volta das 7h. Com duas vacas, os produtores realizaram caminhada em direção à Assembleia Legislativa, onde participaram do segundo ato que foi Audiência Pública para tratar do tema.  

Participaram da audiência pública representantes da Secretaria de Agricultura do Estado, do Ministério Público Estadual, do Ministério da Agricultura, Famurs, Conab, Emater, Fetraf, Fetag, Mst, Mpa, Unicafes o Deputado Federal Dionilson Marcon e os deputados estaduais Zé Nunes, Jeferson Fernandes, Edegar Preto, Edson Brum, Prefeitos, vices, vereadores, cooperativas e Sindicatos.

As instruções normativas 76 e 77 estabelecem padrões de qualidade do leite ao introduzir novas formas de produção, coleta e armazenagem do produto. Segundo Douglas Cenci, coordenador do SUTRAF-AU, essas normativas inviabilizam um conjunto de agricultores familiares, especialmente os com menor quantidade e que estão mais distantes do beneficiamento.

Outra indignação é com relação ao preço do produto pago ao agricultor. Hoje o custo de produção está em torno de R$ 1,20 (um real e vinte centavos), enquanto que o produtor recebe em média no Rio Grande do Sul em torno de 1 real. Se comparado com outros produtos, 1 litro de leite equivale a um bombom, 3 litros de leite a meio litro de água mineral, 4 litros de leite a 1 litro de óleo diesel.

O tema do preço que é pouco atraente para o produtor, as normativas que estabelecem novos padrões ao produto, associadas a importação incentivadas pelo governo federal e o baixo consumo fizeram com que de 85 mil produtores, hoje somente 55 mil permaneçam na atividade. É estimado que, no Brasil, a cada 11 minutos um produtor deixe a atividade, afirma Douglas Cenci.

Pela parte da tarde, os Agricultores estiveram em audiência com o Secretário-chefe da Casa Civil do governo Leite, Otomar Vivian. Ele recebeu o documento elaborado na Audiência Pública pela parte da manhã e se comprometeu a conversar ainda no dia de hoje com o governador do Estado. Também se comprometeu em fazer a intermediação com o governo federal no sentido marcar audiência dos movimentos com a Ministra da Agricultura Tereza Cristina e solicitar a ela a suspensão imediata das Instruções Normativas 76 e 77. Por fim, se comprometeu em dialogar com o Secretário de Agricultura do Estado Luiz Antonio Covatti Filho no sentido de solicitar o estudo e criação de uma linha de credito para enquadramento dos produtores nas normativas.

• Autor: Ass. de Com. - FETRAF RS
• Imagens: FETRAF RS